16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013240-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SAMUEL DE SOUSA FRANÇAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:06

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013240-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SAMUEL DE SOUSA FRANÇAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 10:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:42

Lavrada Certidão
24/03/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 15:26

Conclusão para decisão
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:47

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:31

Trânsito em Julgado
02/08/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/07/2024 16:47

Conclusão para julgamento
09/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:56

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 13:19

Conclusão para despacho
29/04/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 17:18

Conclusão para despacho
10/04/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/04/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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