11/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
10/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0025463-04.2025.8.27.2729/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: FLÁVIO OLIVEIRA DE QUEIROZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 10/06/2025 - Lavrada Certidão
08/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
24/06/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Lavrada Certidão
10/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOFIL1ECIVJ)
10/06/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:49

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2025 13:07

Conclusão para despacho
10/06/2025 13:07

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2025 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/06/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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