TJTO - 0002753-38.2025.8.27.2713
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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17/07/2025 10:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2025 02:12
Disponibilização de Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0002753-38.2025.8.27.2713/TO AUTOR: EVA NUNES DA CRUZ RÉU: EDSOM PÓVOA DO NASCIMENTO (Espólio) RÉU: LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: MARIA DE FATIMA PASSOS NASCIMENTO RÉU: TECPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA EDITAL Nº 15206874 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA, da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins/TO tramita o processo de nº 0002753-38.2025.8.27.2713, Classe: Usucapião, proposta por EVA NUNES DA CRUZ em desfavor de EDSOM PÓVOA DO NASCIMENTO, LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA DE FATIMA PASSOS NASCIMENTO e TECPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: Um lote urbano de nº 10, da Quadra 05, sito à Rua das Palmeiras, no loteamento Setor Araguaia, nesta cidade, com a área, de 360,00m², medindo: 12,00 metros de frente para a Rua das Palmeiras, 12,00 metros aos fundos, dividindo com Faixa de Domínio da Rodovia GO-280; Por 30,00 metros nas laterais, dividindo à direita com o lote nº 09 e à esquerda com o lote nº 11, matrícula M-6.911, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 7. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Ingra Rocha Machado, Servidora de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
15/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/07/2025
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14/07/2025 17:09
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
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14/07/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:13
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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26/06/2025 11:56
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
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25/06/2025 16:42
Conclusão para despacho
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25/06/2025 13:32
Processo Corretamente Autuado
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25/06/2025 10:41
Juntada - Guia Gerada - Taxas - EVA NUNES DA CRUZ - Guia 5740165 - R$ 91,25
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25/06/2025 10:41
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EVA NUNES DA CRUZ - Guia 5740164 - R$ 186,88
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25/06/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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