20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000719-68.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA BARBOSA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:11

Conclusão para julgamento
29/05/2025 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/03/2025 12:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 14:01

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
23/02/2024 15:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 13:21

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
11/12/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:08

Expedido Alvará
21/11/2023 15:50

Protocolizada Petição
14/11/2023 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/10/2023 11:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
24/10/2023 13:34

Conclusão para despacho
24/10/2023 13:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2023 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 26
28/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:07

Protocolizada Petição
09/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:56

Trânsito em Julgado
26/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/05/2023 15:58

Conclusão para julgamento
31/05/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 14:50

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 17:40

Conclusão para despacho
12/04/2023 17:39

Processo Corretamente Autuado
12/04/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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