21/08/2025 14:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1ECRI -> TJTO
21/07/2025 17:59

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
21/07/2025 13:04

Conclusão para decisão
21/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 17:39

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL ALVES BARREIRA - CONDENADO - SOLTO
15/07/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUR1ECRI
15/07/2025 15:09

Juntada - Certidão
15/07/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOCENALV
15/07/2025 12:12

Expedido Alvará de Soltura
15/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2025 13:29

Conclusão para julgamento
11/07/2025 05:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0005519-37.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00037742220258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: RAFAEL ALVES BARREIRAADVOGADO(A): KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA (OAB TO011344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
10/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:05

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 03/07/2025 16:10. Refer. Evento 63
04/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 21:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:18

Expedido Ofício
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:17

Expedido Ofício
23/06/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
23/06/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
23/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 12:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 03/07/2025 16:10
23/06/2025 12:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 14:30. Refer. Evento 26
16/06/2025 13:40

Decisão - Outras Decisões
16/06/2025 13:37

Conclusão para decisão
16/06/2025 13:36

Publicação de Ata
16/06/2025 10:28

Protocolizada Petição
11/06/2025 09:42

Protocolizada Petição
06/06/2025 09:05

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 20:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 16:12

Juntada - Outros documentos
13/05/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 17:24

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:25

Expedido Ofício
12/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:24

Expedido Ofício
12/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/05/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 14:30
07/05/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:19

Expedido Ofício
06/05/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 12:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 13:39

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:32

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
23/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2025 14:39

Expedido Ofício
23/04/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
23/04/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
22/04/2025 15:01

Decisão - Outras Decisões
16/04/2025 10:28

Protocolizada Petição
15/04/2025 18:09

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
15/04/2025 18:02

Conclusão para decisão
15/04/2025 18:01

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 17:58

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL ALVES BARREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/04/2025 15:09

Distribuído por dependência - Número: 00037742220258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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