TJTO - 0004649-58.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

LUISMAR ALVES DE SOUZA

CPF *54.***.*63-68

Advogados

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 004610/TO

CPF *08.***.*43-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004649-58.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 144) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA AGRAVADO: LUISMAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 19/08/2025 18:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 19/08/2025 18:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/07/2025 13:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/07/2025 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0004649-58.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030396-54.2024.8.27.2729/TO AGRAVADO: LUISMAR ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Cumpra-se.

    Intime-se

  • 23/06/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 23/06/2025 14:40

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/06/2025 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 13:33

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 17/05/2025 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 08:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 13/05/2025 08:49

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 31/03/2025 12:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

  • 31/03/2025 09:42

    Remessa Interna não admitindo prevenção - SGB01 -> DISTR

  • 31/03/2025 09:42

    Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

  • 28/03/2025 14:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB01)

  • 28/03/2025 12:50

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 28/03/2025 10:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 28/03/2025 10:20

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 24/03/2025 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 24/03/2025 21:50

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5387676 - R$ 160,00

  • 24/03/2025 21:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2025 21:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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