16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001483-54.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JUVENAL BEZERRA CAMPOSADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:53

Conclusão para julgamento
23/01/2025 15:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 14:07

Expedido Mandado - TOITACEMAN
28/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
09/10/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 11:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:53

Trânsito em Julgado
11/03/2024 07:58

Protocolizada Petição
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/01/2024 17:04

Conclusão para julgamento
17/11/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
08/08/2023 18:10

Juntada - Informações
07/08/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
07/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/08/2023 13:32

Conclusão para decisão
01/08/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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