18/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000116-26.2021.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: MURILO PEREIRA GUERRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/07/2025 - Expedido Mandado intimação
14/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:18

Expedido Mandado - intimação
25/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 22:38

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 14:45

Conclusão para despacho
26/04/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
26/04/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
25/04/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 12:44

Conclusão para despacho
25/04/2024 12:43

Lavrada Certidão
25/01/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2023 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:41

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 111003192023
13/11/2023 18:41

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 111003202023
19/10/2023 17:27

Protocolizada Petição
17/10/2023 21:15

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 15:48

Conclusão para despacho
17/10/2023 08:34

Protocolizada Petição
09/10/2023 10:11

Protocolizada Petição
09/10/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
23/08/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
03/08/2023 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/06/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/06/2023 15:06

Trânsito em Julgado
10/05/2023 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
10/05/2023 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2023 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
24/04/2023 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/04/2023 21:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/04/2023 14:30

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 15:48

Conclusão para despacho
16/03/2023 17:37

Protocolizada Petição
16/03/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/01/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:59

Expedido Mandado - intimação
18/01/2023 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/01/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
15/01/2023 10:21

Protocolizada Petição
09/01/2023 15:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITA1ECIV Número: 00001162620218272723
06/09/2022 13:22

Lavrada Certidão
13/06/2022 09:01

Lavrada Certidão
07/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001162620218272723/TJTO
25/08/2021 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001162620218272723/TJTO
14/07/2021 12:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITA1ECIV -> TJTO
30/06/2021 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
30/06/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 14:20

Expedido Mandado - intimação
20/06/2021 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2021 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/05/2021 14:02

Conclusão para julgamento
12/05/2021 17:34

Protocolizada Petição
06/05/2021 17:39

Despacho - Mero expediente
06/05/2021 14:38

Conclusão para despacho
28/04/2021 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:46

Expedido Mandado - intimação
14/04/2021 18:26

Despacho - Mero expediente
09/04/2021 12:46

Conclusão para despacho
17/03/2021 19:22

Protocolizada Petição
17/03/2021 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2021 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2021 16:10

Decisão - Outras Decisões
08/02/2021 10:21

Protocolizada Petição
05/02/2021 13:23

Conclusão para despacho
05/02/2021 13:22

Processo Corretamente Autuado
05/02/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00