TJTO - 0007727-60.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Polo Passivo

Partes

HILDA FRANCO JAIME

CPF *20.***.*39-91

Advogados

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 002546/TO

CPF *37.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/08/2025 20:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 29/08/2025 20:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/08/2025 17:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:36

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0007727-60.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: HILDA FRANCO JAIME ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 451

  • 09/08/2025 09:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 09:05

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:06

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 14:38

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0007727-60.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: HILDA FRANCO JAIME ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546) Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 293

  • 24/06/2025 12:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/06/2025 12:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 17:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/06/2025 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/06/2025 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2025 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - MANIFESTACAO PELA NAO INTERVENCAO - 07/06/2025 09:03:18)

  • 07/06/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/06/2025 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2025 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 14:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 27/05/2025 14:34

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 21/05/2025 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2025 21:55

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)

  • 18/05/2025 21:54

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 15/05/2025 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 15/05/2025 16:29

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5389816 - R$ 160,00

  • 15/05/2025 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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