17/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023373-62.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: UVERLANDES DA SILVA MILHOMEMADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 171 - 15/07/2025 - Expedido Alvará Evento 170 - 15/07/2025 - Expedido Alvará
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
15/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194015872025
15/07/2025 17:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194015862025
15/07/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023373-62.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: UVERLANDES DA SILVA MILHOMEMADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, cabendo à CEPEX – Central Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor – observar o seguinte: i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, expeça-se o necessário, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento dos honorários contratuais, devidamente instruído com documentos comprobatórios da relação contratual e a indicação do percentual convencionado, expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
18/06/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 19:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 14:59

Conclusão para julgamento
06/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
04/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:42

Conclusão para julgamento
29/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
22/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/05/2025 12:09

Lavrada Certidão
15/05/2025 14:33

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:29

Juntada - Informações
12/05/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 13:01

Juntada - Informações
25/02/2025 12:23

Juntada - Informações
06/11/2024 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/08/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/08/2024 16:50

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/08/2024 14:00

Conclusão para decisão
09/08/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
07/08/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/04/2024 08:16

Protocolizada Petição
25/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/04/2024 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/04/2024 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/04/2024 13:10

Lavrada Certidão
11/03/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/03/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
09/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
28/02/2024 12:30

Conta Atualizada
22/02/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
03/01/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2023 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/12/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/12/2023 12:11

Conclusão para decisão
06/12/2023 22:09

Trânsito em Julgado
31/10/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2023 14:42

Protocolizada Petição
02/10/2023 14:30

Conclusão para decisão
28/09/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 15:19

Conclusão para despacho
17/07/2023 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
14/07/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:22

Despacho - Mero expediente
16/06/2023 13:40

Conclusão para despacho
16/06/2023 11:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
16/06/2023 11:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/06/2023 15:30

Trânsito em Julgado
05/06/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 08:36

Protocolizada Petição
30/05/2023 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
08/05/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2023 14:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
28/04/2023 20:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
18/04/2023 16:19

Publicação de Pauta
12/04/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 16:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 186
02/04/2023 11:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2022 16:26

Protocolizada Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 15:24

Protocolizada Petição
11/08/2022 10:45

Protocolizada Petição
11/08/2022 09:10

Protocolizada Petição
10/08/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/10/2021 16:33

Conclusão para julgamento
26/10/2021 16:33

Recebidos os autos - TJTO
26/10/2021 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/10/2021 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
26/10/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2021 06:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2021 06:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2021 06:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2021 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
09/08/2021 11:16

Conclusão para julgamento
09/08/2021 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2021 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 06:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2021 13:25

Despacho - Mero expediente
29/06/2021 14:19

Conclusão para despacho
29/06/2021 14:18

Processo Corretamente Autuado
29/06/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00