15/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010809-90.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ALMERINDA BATISTA FIGUEIREDOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 04/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 95 - 01/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
04/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/07/2025 09:05

Conta Atualizada
03/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
01/07/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
10/04/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> CEPEX
07/04/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/03/2025 14:17

Conta Atualizada
11/03/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
07/03/2025 14:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 17:31

Conclusão para decisão
29/01/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/01/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:30

Lavrada Certidão
03/12/2024 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
03/12/2024 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
06/11/2024 10:51

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 15:29

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:15

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 12:47

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00108099020228272737/TJTO
29/01/2024 13:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
29/01/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/01/2024 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
16/01/2024 15:40

Lavrada Certidão
19/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
16/11/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/11/2023 13:15

Juntada - Informações
01/11/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
31/10/2023 16:40

Conclusão para julgamento
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/08/2023 15:21

Juntada - Informações
31/07/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/07/2023 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
25/07/2023 16:24

Juntada - Informações
01/06/2023 11:51

Conclusão para julgamento
01/06/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/05/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:52

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 12:06

Conclusão para despacho
12/05/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 18:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/12/2022 10:49

Conclusão para despacho
02/12/2022 10:40

Processo Corretamente Autuado
01/12/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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