16/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
16/07/2025 13:31

Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico
14/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:51

Trânsito em Julgado
11/07/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 09:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 09:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002017-29.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00016812520258272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: ANTONIO ROBSON DA SILVA PONTESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
30/06/2025 17:35

Conclusão para julgamento
30/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 40
30/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 12:43

Lavrada Certidão
25/06/2025 18:00

Protocolizada Petição
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 21/07/2025 14:45
23/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002017-29.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00016812520258272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/06/2025 - Expedido Ofício
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002017-29.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00016812520258272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: ANTONIO ROBSON DA SILVA PONTESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 17/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 13 - 17/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:43

Expedido Ofício
18/06/2025 13:16

Juntada - Informações
18/06/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 11:37

Lavrada Certidão
18/06/2025 11:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 11:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
18/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 16:26

Lavrada Certidão
17/06/2025 16:08

Protocolizada Petição
17/06/2025 16:07

Lavrada Certidão
17/06/2025 13:57

Intimado em Secretaria
17/06/2025 08:53

Decisão - Nomeação - Defensor Dativo
17/06/2025 08:48

Conclusão para decisão
17/06/2025 08:48

Lavrada Certidão
06/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 13:54

Juntada - Informações
05/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:30

Expedido Ofício
05/06/2025 15:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/06/2025 14:57

Conclusão para decisão
05/06/2025 14:32

Distribuído por dependência - Número: 00016812520258272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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