25/03/2025 17:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
21/03/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
21/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
24/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016396-64.2015.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 61
24/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:03

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 17:17

Conclusão para decisão
26/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/11/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 19:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2024 12:56

Conclusão para julgamento
15/09/2024 01:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
08/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/06/2024 13:58

Conclusão para julgamento
10/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
05/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
14/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:53

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
12/03/2024 13:28

Conclusão para despacho
06/03/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 16:54

Conclusão para despacho
22/11/2023 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/11/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00080220520228272700/TJTO
15/09/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00080220520228272700/TJTO
05/09/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
30/06/2022 16:55

Conclusão para despacho
29/06/2022 23:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/06/2022 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00080220520228272700/TJTO
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/05/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/03/2022 15:30

Conclusão para despacho
22/03/2022 18:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
05/02/2022 17:30

Protocolizada Petição
07/12/2021 11:15

Conclusão para despacho
07/12/2021 11:15

Processo Corretamente Autuado
07/12/2021 11:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
07/12/2021 10:48

Protocolizada Petição
06/12/2021 21:45

Distribuído por dependência - Número: 00163966420158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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