30/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000394-48.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00093292820218272700/TJTO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE PAULO DA COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:05

Trânsito em Julgado
14/05/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/04/2025 14:52

Conclusão para julgamento
02/04/2025 14:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156003962025
27/03/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156003962025
08/01/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/12/2024 07:59

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 156020052024
20/12/2024 08:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156020052024
20/12/2024 08:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156020102024
20/12/2024 08:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156020112024
19/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156020052024
18/12/2024 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156020102024
18/12/2024 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156020112024
06/12/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:26

Lavrada Certidão
02/12/2024 16:21

Decisão - Outras Decisões
08/11/2024 15:09

Protocolizada Petição
01/10/2024 11:57

Protocolizada Petição
26/09/2024 17:05

Conclusão para despacho
23/09/2024 14:04

Protocolizada Petição
29/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
30/04/2024 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2024 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
21/02/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:50

Lavrada Certidão
19/01/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/01/2024 12:55

Conta Atualizada
19/01/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
18/01/2024 18:17

Lavrada Certidão
13/09/2023 16:18

Decisão - Outras Decisões
05/09/2023 16:18

Conclusão para despacho
07/06/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
02/06/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/05/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
12/05/2023 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2023 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/05/2023 16:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/10/2022 13:22

Conclusão para despacho
29/09/2022 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 16:00

Processo Corretamente Autuado
03/06/2022 14:42

Protocolizada Petição
04/04/2022 12:49

Conclusão para despacho
04/04/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2022 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 16:21

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 13:13

Conclusão para despacho
25/01/2022 14:38

Distribuído por dependência - Número: 00093292820218272700/TO
25/01/2022 13:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
07/12/2021 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021
06/12/2021 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
06/12/2021 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
16/11/2021 17:29

Julgamento Anulado
22/09/2021 17:13

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
15/09/2021 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/08/2021 17:59

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
20/07/2021 14:47

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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