28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019845-55.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALENTINA CORDEIRO LIMA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)REQUERENTE: RAQUEL DA SILVA CORDEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)REQUERENTE: VALENTINA CORDEIRO LIMA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)REQUERENTE: ÁLVARO MANASSÉS LIMA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB BA022772)ADVOGADO(A): RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA (OAB BA024805) DESPACHO/DECISÃO Vincule-se aos autos a conta de depósito indicada pelo executado no evento 121.

Após, expeça-se alvará aos exequentes a título de levantamento da parcela incontroversa (artigo 526, CPC).

Se necessário, intimem-se para apresentação de dados bancários válidos, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, intime-se o executado TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. para manifestação quanto à impugnação oferecida no evento 129 (artigo 526, § 1º, CPC).

Após, conclusos.

Araguaína, 24 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
25/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:48

Decisão - Outras Decisões
22/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
22/07/2025 14:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/07/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 124
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019845-55.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: VALENTINA CORDEIRO LIMA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)AUTOR: RAQUEL DA SILVA CORDEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)AUTOR: VALENTINA CORDEIRO LIMA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)AUTOR: ÁLVARO MANASSÉS LIMA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado
10/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Trânsito em Julgado
08/07/2025 16:03

Protocolizada Petição
05/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
09/06/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 112
09/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 15:18

Conclusão para julgamento
01/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
15/01/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 101
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:00

Protocolizada Petição
11/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 91
11/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 16:56

Conclusão para julgamento
26/08/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80
26/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
28/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/05/2024 16:34

Conclusão para julgamento
23/05/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 13:27

Conclusão para decisão
21/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 64
22/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 10:17

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 17:38

Conclusão para decisão
25/10/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 46, 49, 48 e 51
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49 e 51
19/09/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
13/09/2023 12:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 11/09/2023 13:30. Refer. Evento 25
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:27

Protocolizada Petição
11/09/2023 10:31

Protocolizada Petição
08/09/2023 14:23

Juntada - Certidão
06/09/2023 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
27/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 19:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
21/07/2023 19:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22, 20 e 27
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
12/07/2023 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 17:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 11/09/2023 13:30
05/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:09

Decisão - Outras Decisões
09/01/2023 17:16

Lavrada Certidão
26/12/2022 16:27

Protocolizada Petição
27/10/2022 17:33

Conclusão para despacho
27/10/2022 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
27/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:14

Recebidos os autos - TJTO
02/09/2022 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
01/09/2022 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2022 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
01/09/2022 17:03

Processo Corretamente Autuado
01/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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