20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002222-33.2022.8.27.2720/TOREQUERENTE: LEILA MARIA NERES RAMOSADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 13:47

Conclusão para julgamento
21/03/2025 11:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 14:49

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
21/02/2025 14:49

Lavrada Certidão
21/06/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:07

Expedido Alvará
05/06/2023 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/06/2023 08:31

Despacho - Mero expediente
31/05/2023 14:29

Conclusão para despacho
31/05/2023 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/04/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 14:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/04/2023 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/04/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:50

Trânsito em Julgado
10/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/01/2023 15:40

Conclusão para despacho
10/01/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 15:01

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 17:27

Conclusão para despacho
01/11/2022 17:20

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
01/11/2022 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 10:53

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 12:31

Conclusão para despacho
19/10/2022 12:31

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 12:28

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
19/10/2022 12:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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