18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000454-29.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Protocolizada Petição
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000454-29.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 08:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
19/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
13/02/2025 02:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/02/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 13:44

Conclusão para decisão
05/02/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/01/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
19/12/2024 17:28

Realizado Cálculo de Liquidação
19/12/2024 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
09/12/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 10:47

Conclusão para decisão
04/12/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:22

Protocolizada Petição
11/11/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:26

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 09:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:43

Trânsito em Julgado
12/09/2024 15:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/09/2024 15:42

Recebidos os autos - TRF
16/02/2023 22:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
13/02/2023 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/12/2022 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
28/11/2022 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 09:32

Processo Corretamente Autuado
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/11/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2022 17:13

Conclusão para julgamento
01/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/10/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/08/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOALV1ECIV
26/08/2022 16:50

Juntada - Informações
08/08/2022 16:21

Juntada - Informações
26/07/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOGURGG
08/07/2022 12:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 09/08/2022 15:00. Refer. Evento 12
07/07/2022 16:09

Despacho - Mero Expediente
04/07/2022 12:56

Conclusão para decisão
23/06/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/06/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2022 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 09/08/2022 15:00
02/06/2022 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/03/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 15:14

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 13:07

Conclusão para despacho
24/03/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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