05/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0009208-58.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: ROSALINA DIAS LOPES ADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615) AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
02/09/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
02/09/2025 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 367
28/08/2025 10:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
25/08/2025 16:43

Juntada - Documento - Relatório
22/08/2025 16:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
01/08/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 17:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0009208-58.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: ROSALINA DIAS LOPESADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615) DESPACHO Diante da ausência de pedido liminar, intime-se a parte Agravada para que apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, volvam-me os autos conclusos.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
23/06/2025 21:25

Despacho - Mero Expediente
10/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
10/06/2025 09:44

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ROSALINA DIAS LOPES - Guia 5391051 - R$ 160,00
10/06/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000676-09.2024.8.27.2740

Joao Farias de Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0019954-19.2024.8.27.2700

Elmo Incorporacoes LTDA

Condominio L`etoile Du Parc

Advogado: Bruno Batista Rosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0008832-25.2023.8.27.2706

Cleomar Euzebio dos Santos

Marinete Pereira de Franca

Advogado: Sinara Sterfania Santos Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0000339-42.2022.8.27.2723

Ministerio Publico

Marcelo de Souza Mendes

Advogado: Ludmilla dos Reis Mendanha Aquino Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2022 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0000339-42.2022.8.27.2723

Marcelo de Souza Mendes

Os Mesmos

Advogado: Ludmilla dos Reis Mendanha Aquino Mendes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 14:31

Exibir Processo