05/09/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 23:00

Protocolizada Petição
29/08/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008679-83.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ERMENEGILDO BRASILEIRO NEVESADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
28/08/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 23:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 09:46

Conclusão para decisão
26/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002455 processada no TJTO com o No. 00133994920258272700/TJTO
18/08/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:00

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
30/07/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008679-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ERMENEGILDO BRASILEIRO NEVESADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 10:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/02/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 13:20

Conclusão para decisão
16/01/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 11:39

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/08/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:11

Trânsito em Julgado
11/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 20:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 14:48

Conclusão para julgamento
24/05/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/05/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 22:08

Despacho - Determinação de Citação
11/03/2024 16:00

Conclusão para despacho
11/03/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 15:58

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promoção / Ascensão - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
08/03/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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