18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010239-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA VALQUIRIA PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:54

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010239-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA VALQUIRIA PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 09:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 16:03

Conta Atualizada
20/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 08:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/02/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 21:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/01/2025 11:50

Conclusão para decisão
17/12/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 13:40

Conclusão para decisão
10/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:26

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:22

Trânsito em Julgado
09/09/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 13:49

Conclusão para julgamento
18/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2024 14:38:33)
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 17:57

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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