02/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029731-04.2025.8.27.2729/TORÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB SE004272)DESPACHO/DECISÃO1- INTIME-SE o requerido para, em 05 dias, manifestar sobre a PETIÇÃO do autor no evento 44, PET1, na qual reclama do cumprimento parcial da ordem LIMINAR a fim de se restituir o valor relativo a julho/2025.
29/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 17:24

Conclusão para despacho
27/08/2025 08:53

Protocolizada Petição
18/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 15:35

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
31/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029731-04.2025.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDOADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158)DESPACHO/DECISÃO1- CONCEDO a tutela de urgência para DETERMINAR que o Banco requerido: 1.1- no prazo de 02 (dois) dias, providencie a devolução integral dos valores aprovisionados em nome da parte autora ?FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDO?, CPF n.º *61.***.*59-34, dos seguintes valores: junho no importe de R$ 20.797,22 (vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) - evento 1, EXTRATO_BANC10 - e julho de 2025 no importe R$ 6.674,12 (seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) - evento 21, EXTRATO_BANC3 -, bem como se ABSTENHA de realizar novos aprovisionamentos de verbas salariais em relação ao discutido na presente demanda, ?devendo assim permanecer até o deslinde final desta causa ou decisão contrária deste juízo, 1.2- no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo pormenorizado descritivo da evolução da dívida discutidas na presente demanda em nome da parte autora ?FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDO?, CPF n.º *61.***.*59-34. 1.3- Registro que, para ambas determinações acima, o descumprimento, a partir da respectiva citação/intimação, ensejará a aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em prol da parte requerente. 2- ADVIRTO que o não cumprimento do determinado no prazo acima assinalado poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça - artigo 77, IV e seus §§ 1º e 2º do CPC.1 3- Fica CONCEDIDA a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, nos termos da fundamentação supra.

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, com urgência, CITE-SE a parte demandada
29/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 30/10/2025 16:00
29/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:34

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
28/07/2025 17:18

Conclusão para despacho
25/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5750767, Subguia 115559 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 461,96
25/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5750766, Subguia 115441 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 462,97
24/07/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 14:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5750767, Subguia 5525482
23/07/2025 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5750766, Subguia 5525480
18/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029731-04.2025.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDOADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158)DESPACHO/DECISÃOINDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Contudo, ante teor do art. 163 do PROVIMENTO n. 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS1 e do art. 91 da Lei n.º 4.646, de 17 de janeiro de 20252, CONCEDO o parcelamento das despesas processuais (taxas e custas iniciais) em 02 (duas) parcelas, devendo ser paga a primeira em até 15 (quinze) dias, vencendo a segunda no mesmo dia do mês subsequente.
16/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
15/07/2025 13:44

Conclusão para despacho
14/07/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029731-04.2025.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDOADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158)DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios da alegada insuficiência de recursos financeiros (extratos bancários pormenorizados do último mês de todas as contas de sua titularidade, declaração de imposto de renda integral recente ou declaração de isento sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. junte aos autos comprovante de endereço em seu próprio nome (conta de telefone/celular, fatura de energia ou água, fatura de cartão de crédito ou outro equivalente).

Após, retornem os autos conclusos no localizador de iniciais.
10/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 18:18

Conclusão para despacho
08/07/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDO - Guia 5750767 - R$ 923,92
08/07/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO DHANT BARROSO AZEVEDO - Guia 5750766 - R$ 925,94
08/07/2025 18:17

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 18:17

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/07/2025 18:16

Processo Corretamente Autuado
07/07/2025 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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