15/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:56

Conclusão para despacho
15/07/2025 12:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 18:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036601-02.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: IZA FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
09/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
07/07/2025 17:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/07/2025 16:49

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/05/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/05/2025 10:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2025 15:12

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 18:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
16/01/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 16:13

Conclusão para julgamento
16/10/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:43

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 17:14

Conclusão para despacho
04/09/2024 17:13

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041395-37.2022.8.27.2729

Maria Sebastiana Vieira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0020439-39.2018.8.27.2729

Fausto Vinicius de Guimaraes Garcia

Eunice Cardoso Lauck

Advogado: Joao Batista Ferrairo Honorio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/05/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0001495-61.2023.8.27.2713

Vanessa de Sousa

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0001495-61.2023.8.27.2713

Vanessa de Sousa

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0009705-72.2025.8.27.2700

Fernando Antonio da Silva Fernandes

Valadares Comercial LTDA

Advogado: Victor Dourado Santanna

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 14:05

Exibir Processo