TJTO - 0000350-17.2025.8.27.2707
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000350-17.2025.8.27.2707/TO RÉU: LUCAS RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.
O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.
Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.
Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.
Intimem-se.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.
Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc. -
22/07/2025 21:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:27
Despacho - Mero expediente
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18/07/2025 11:55
Conclusão para decisão
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18/07/2025 00:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 21:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000350-17.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00016326120238272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: LUCAS RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 20/03/2025 - PETIÇÃOEvento 4 - 11/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia -
02/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 19:30
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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20/03/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 12:43
Protocolizada Petição
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18/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 12:05
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 12:04
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 12:04
Expedido Mandado - TOARICEMAN
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13/02/2025 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2025 14:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
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12/02/2025 14:22
Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
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12/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:18
Expedido Ofício
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11/02/2025 09:12
Decisão - Recebimento - Denúncia
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03/02/2025 13:46
Conclusão para decisão
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03/02/2025 13:46
Processo Corretamente Autuado
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31/01/2025 19:59
Distribuído por dependência - Número: 00016326120238272707/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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