23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048105-39.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JANETE DA SILVAADVOGADO(A): JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 51 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:59

Lavrada Certidão
22/07/2025 13:58

Trânsito em Julgado
21/07/2025 18:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00481053920238272729/TJTO
23/04/2025 18:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
23/04/2025 17:59

Lavrada Certidão
21/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/02/2025 17:18

Conclusão para julgamento
14/02/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
14/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
14/02/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
10/12/2024 16:42

Protocolizada Petição
28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2024 17:31

Conclusão para despacho
13/06/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2024 15:03

Protocolizada Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:00

Protocolizada Petição
10/04/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/04/2024 15:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/04/2024 15:00. Refer. Evento 5
10/04/2024 13:21

Protocolizada Petição
09/04/2024 19:29

Juntada - Certidão
09/04/2024 16:47

Protocolizada Petição
26/03/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
15/02/2024 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 12:49

Protocolizada Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 12:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/04/2024 15:00
08/01/2024 13:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2023 16:02

Conclusão para despacho
11/12/2023 16:02

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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