TJTO - 0006897-94.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ

CPF *26.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO BARROS OLIVEIRA

CPF *67.***.*62-99

Advogados

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO

OAB: 001882/TO

CPF *51.***.*46-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:12

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 18/07/2025 10:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/07/2025 17:56

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 16/07/2025 17:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006897-94.2025.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: JOÃO PEDRO BARROS OLIVEIRAADVOGADO(A): JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO (OAB TO001882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 24/06/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

  • 24/06/2025 14:14

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/06/2025 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:41

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

  • 03/06/2025 16:41

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/06/2025 16:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

  • 03/06/2025 16:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/06/2025 15:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/05/2025 17:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/05/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/05/2025 13:19

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 16/05/2025 13:57

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02

  • 16/05/2025 13:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/05/2025 18:13

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

  • 12/05/2025 18:12

    Remessa Interna - SGB01 -> DISTR

  • 12/05/2025 18:12

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 09/05/2025 12:20

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

  • 09/05/2025 12:19

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 09/05/2025 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:26

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01

  • 30/04/2025 17:26

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/04/2025 13:05

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5389236 - R$ 230,00

  • 30/04/2025 13:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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