TJTO - 0049738-85.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0049738-85.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0049738-85.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIERAPELADO: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB PR036441) DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
RESTITUIÇÃO DE ICMS-DIFAL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Trata-se de Embargos de declaração opostos pelo Estado do Tocantins contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de procedência em ação de repetição de indébito tributário promovida por empresa contribuinte, mantendo reconhecimento do direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de ICMS-DIFAL.
O embargante alega omissão quanto à ausência de arrecadação identificada pela SEFAZ/TO em consulta ao sistema tributário estadual, referente às GNREs constantes na exordial.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
A questão em discussão consiste em verificar a existência de omissão no acórdão embargado, nos termos do art. 1.022 do CPC, suposta ausência de análise do OFÍCIO Nº 1053/2024/GABSEC/SEFAZ, que justifique integração da decisão por meio de embargos de declaração.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
Os embargos de declaração não constituem via apta à rediscussão do mérito da decisão embargada, sendo cabíveis apenas para suprir omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4.
No caso, o colegiado apreciou suficientemente a controvérsia, reconhecendo a validade e robustez dos documentos apresentados pela autora (notas fiscais, GNREs, comprovantes de pagamento e processo administrativo), cuja prova não foi ilidida pelo ente público, que não se desincumbiu do seu ônus probatório. 5.
A alegação de ausência de menção expressa de documento não se presta a configurar omissão, sendo suficiente análise das teses jurídicas pertinentes, conforme art. 489, §1º, do CPC; haja vista que, a matéria foi enfrentada de forma implícita ao se reconhecer que os documentos da autora eram idôneos, e que o ente estatal não apresentou prova capaz a descaracterizar o direito vindicado.
IV.
DISPOSITIVO E TESE 6.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Tese de julgamento: “1.
A ausência de menção expressa a documento nos embargos de declaração não configura omissão quando o acórdão fundamenta a validade do conjunto probatório e afasta o ônus do ente estatal de desconstituí-lo. 2.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito nem à inovação argumentativa, salvo para integração da decisão nos termos do art. 1.022 do CPC.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 373, II, e 1.022; CTN, art. 165.
Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AREsp 1332668/AM, Rel.
Min.
Presidente, j. 30.10.2018; STJ, EDcl nos EDcl nos EREsp 1604412/SC, Rel.
Min.
Felix Fischer, Corte Especial, j. 17.03.2021.
ACÓRDÃO A a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, contudo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacto o acórdão embargado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 25 de junho de 2025. -
28/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0049738-85.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0049738-85.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIERAPELADO: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB PR036441) DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
RESTITUIÇÃO DE ICMS-DIFAL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Trata-se de Embargos de declaração opostos pelo Estado do Tocantins contra acórdão que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença de procedência em ação de repetição de indébito tributário promovida por empresa contribuinte, mantendo reconhecimento do direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de ICMS-DIFAL.
O embargante alega omissão quanto à ausência de arrecadação identificada pela SEFAZ/TO em consulta ao sistema tributário estadual, referente às GNREs constantes na exordial.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
A questão em discussão consiste em verificar a existência de omissão no acórdão embargado, nos termos do art. 1.022 do CPC, suposta ausência de análise do OFÍCIO Nº 1053/2024/GABSEC/SEFAZ, que justifique integração da decisão por meio de embargos de declaração.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
Os embargos de declaração não constituem via apta à rediscussão do mérito da decisão embargada, sendo cabíveis apenas para suprir omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4.
No caso, o colegiado apreciou suficientemente a controvérsia, reconhecendo a validade e robustez dos documentos apresentados pela autora (notas fiscais, GNREs, comprovantes de pagamento e processo administrativo), cuja prova não foi ilidida pelo ente público, que não se desincumbiu do seu ônus probatório. 5.
A alegação de ausência de menção expressa de documento não se presta a configurar omissão, sendo suficiente análise das teses jurídicas pertinentes, conforme art. 489, §1º, do CPC; haja vista que, a matéria foi enfrentada de forma implícita ao se reconhecer que os documentos da autora eram idôneos, e que o ente estatal não apresentou prova capaz a descaracterizar o direito vindicado.
IV.
DISPOSITIVO E TESE 6.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Tese de julgamento: “1.
A ausência de menção expressa a documento nos embargos de declaração não configura omissão quando o acórdão fundamenta a validade do conjunto probatório e afasta o ônus do ente estatal de desconstituí-lo. 2.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito nem à inovação argumentativa, salvo para integração da decisão nos termos do art. 1.022 do CPC.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 373, II, e 1.022; CTN, art. 165.
Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AREsp 1332668/AM, Rel.
Min.
Presidente, j. 30.10.2018; STJ, EDcl nos EDcl nos EREsp 1604412/SC, Rel.
Min.
Felix Fischer, Corte Especial, j. 17.03.2021.
ACÓRDÃO A a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, contudo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacto o acórdão embargado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 25 de junho de 2025. -
01/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:27
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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01/07/2025 14:26
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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30/06/2025 17:49
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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30/06/2025 17:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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30/06/2025 17:20
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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30/06/2025 17:20
Juntada - Documento - Voto
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11/06/2025 13:17
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/06/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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02/06/2025 13:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 00:00 a 25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 329
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27/05/2025 18:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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27/05/2025 18:26
Juntada - Documento - Relatório
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24/04/2025 18:43
Conclusão para julgamento
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22/04/2025 14:50
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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15/04/2025 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:23
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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11/04/2025 10:23
Despacho - Mero Expediente
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09/04/2025 14:16
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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09/04/2025 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 14:21
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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03/04/2025 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/03/2025 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 09:33
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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17/03/2025 09:33
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/03/2025 16:59
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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14/03/2025 16:57
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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14/03/2025 16:38
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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14/03/2025 16:38
Juntada - Documento - Voto
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05/03/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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05/03/2025 14:45
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 399
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21/02/2025 13:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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10/02/2025 09:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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10/02/2025 09:21
Juntada - Documento - Relatório
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19/12/2024 16:19
Conclusão para julgamento
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02/12/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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