TJTO - 0025980-14.2022.8.27.2729

26/05/2025 21:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

26/05/2025 16:11

Recebidos os autos

06/03/2025 12:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0025980142022827272920250306121622

05/03/2025 18:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/03/2025 18:13

Decisão - Outras Decisões

21/02/2025 16:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/02/2025 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 15:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/11/2024 12:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/11/2024 11:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/11/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/11/2024 19:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/11/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

18/10/2024 16:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/10/2024 18:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

16/10/2024 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/10/2024 16:59

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 212

18/09/2024 12:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

18/09/2024 12:58

Juntada - Documento - Relatório

12/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator