TJTO - 0001027-22.2023.8.27.2738

18/06/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

18/06/2025 17:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/06/2025 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/06/2025 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2025 15:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/01/2025 11:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

30/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 11:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/01/2025 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

26/11/2024 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/10/2024 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2024 15:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

30/09/2024 15:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/09/2024 15:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

27/09/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/09/2024 09:52

Juntada - Documento - Voto

17/09/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão

12/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2024 15:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

11/09/2024 17:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

11/09/2024 17:23

Juntada - Documento - Relatório

14/08/2024 16:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

14/08/2024 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/08/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/08/2024 18:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

12/08/2024 18:05

Despacho - Mero Expediente

08/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator