TJTO - 0000999-94.2022.8.27.2736

30/01/2025 17:55

Protocolizada Petição

22/01/2025 14:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO

19/12/2024 16:18

Protocolizada Petição

19/12/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

12/11/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024

22/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

18/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

19/07/2024 16:29

Conclusão para julgamento

19/07/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2024 19:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

02/04/2024 16:07

Conclusão para julgamento

02/04/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/02/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

02/01/2024 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

22/12/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/12/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2023 20:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

27/09/2023 12:44

Conclusão para julgamento

27/09/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2023 15:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo

09/05/2023 13:20

Conclusão para decisão

08/05/2023 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

19/04/2023 16:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

28/03/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:14

Despacho - Mero expediente

10/02/2023 13:15

Conclusão para decisão

09/02/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2023 12:56

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - REVEL

20/01/2023 17:33

Decisão - Decretação de revelia

12/12/2022 17:09

Conclusão para decisão

12/12/2022 17:09

Lavrada Certidão

09/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

27/10/2022 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/11/2022

18/10/2022 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022 09:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022 09:43

Expedido Mandado - TOPONCEMAN

13/10/2022 11:22

Decisão - Outras Decisões

11/10/2022 12:34

Conclusão para decisão

07/10/2022 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV

07/10/2022 14:39

Lavrada Certidão

06/10/2022 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2022 08:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN

06/10/2022 08:40

Processo Corretamente Autuado

03/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio