15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/07/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
03/07/2025 17:51

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
03/07/2025 15:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
03/07/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
02/07/2025 16:22

Juntada - Documento - Voto
30/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/06/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
24/06/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0000668-02.2022.8.27.2708/TO (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ APELADO: JEOCI DA SILVA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arapoema Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
23/06/2025 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/06/2025 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 10
16/06/2025 14:02

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02
16/06/2025 14:02

Juntada - Documento - Relatório
06/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:46

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
05/06/2025 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
29/05/2025 14:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/05/2025 13:54

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
28/05/2025 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
14/05/2025 15:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/05/2025 12:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
14/05/2025 12:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
06/05/2025 14:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 12
02/05/2025 15:09

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
30/04/2025 17:47

Juntada - Documento - Voto
22/04/2025 17:24

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04
22/04/2025 17:24

Juntada - Documento - Relatório
18/02/2025 12:15

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
18/02/2025 12:14

Conclusão para despacho
18/02/2025 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
04/02/2025 17:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
04/02/2025 17:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/02/2025 12:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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