TJTO - 0004103-46.2021.8.27.2731

16/05/2024 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

16/05/2024 16:01

Trânsito em Julgado

15/05/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

23/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/03/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2024 10:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2024 10:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

18/03/2024 10:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2024 10:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

02/02/2024 13:57

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/02/2024 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/02/2024 17:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/02/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2023 16:21

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

28/11/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

10/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

10/10/2023 14:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

10/10/2023 11:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

10/10/2023 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/10/2023 14:29

Juntada - Documento - Voto

20/09/2023 13:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 13:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 691

24/08/2023 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

24/08/2023 16:41

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2023 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio