TJTO - 0010092-87.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0010092-87.2025.8.27.2700/TO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS DESPACHO Diante da ausência de expresso pedido liminar, neste mandamus, visando ao processamento do feito, determino: Notifique-se a autoridade coatora, para que, em 10 dias, preste as informações necessárias.
Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, para que, caso queira, ingresse no feito.
Na sequência, intime-se o Procuradoria Geral de Justiça, pelo prazo de 10 dias.
Cumpra-se. -
15/07/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 14:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
-
15/07/2025 14:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
14/07/2025 12:31
Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
-
14/07/2025 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391811, Subguia 6926 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
30/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391810, Subguia 6921 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
-
27/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0010092-87.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: ERIVANDO COELHO FREIREADVOGADO(A): ROSANIA DE J.
AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO Não havendo pedido de justiça gratuita para deliberar, nem comprovação do efetivo pagamento das despesas iniciais do processo, intime-se o Impetrante, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, junte nos autos o comprovante de pagamento das custas e despesas de ingresso da presente ação mandamental, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/20151.
Cumpra-se. 1.
Art. 290.
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. -
25/06/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 10:28
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
-
25/06/2025 10:28
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
24/06/2025 18:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391811, Subguia 5377195
-
24/06/2025 18:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391810, Subguia 5377194
-
24/06/2025 18:39
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERIVANDO COELHO FREIRE - Guia 5391811 - R$ 50,00
-
24/06/2025 18:39
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERIVANDO COELHO FREIRE - Guia 5391810 - R$ 197,00
-
24/06/2025 18:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0055566-28.2024.8.27.2729
Condominio Palmas Vertical Residence Nor...
Carla Andrea da Slva
Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/12/2024 18:19
Processo nº 0010233-19.2025.8.27.2729
Lazaro Eduardo de Barros
Municipio de Palmas
Advogado: Marina Eduardo Assuncao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2025 17:50
Processo nº 0029083-69.2020.8.27.2706
Artur Cassio Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/12/2020 04:11
Processo nº 0004706-97.2021.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Darcy Ferreira Ribas
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/02/2021 17:01
Processo nº 0004706-97.2021.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Darcy Ferreira Ribas
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2025 15:32