17/06/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000942-32.2024.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00156898620218272729/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASRÉU: JESIEL RAMOS DA PAIXAOADVOGADO(A): JOSE ORLANDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB TO001063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 14 - 31/05/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CRIMINAL - 23/02/2026 16:00
31/05/2025 15:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2025 13:02

Conclusão para decisão
20/02/2025 10:35

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 13:46

Lavrada Certidão
30/10/2024 21:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
30/10/2024 21:46

Juntada - Certidão
01/10/2024 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
01/10/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 17:11

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
31/07/2024 10:49

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 13:11

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 20:33

Distribuído por dependência - Número: 00156898620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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