02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000942-12.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: SÁVIO PINTO CARDOSO LIMAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 27/08/2025 - Juntada Certidão
29/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
27/08/2025 12:38

Juntada - Certidão
26/08/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000942-12.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: SÁVIO PINTO CARDOSO LIMAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 08/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
21/08/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
08/08/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
31/07/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
28/07/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000942-12.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: SÁVIO PINTO CARDOSO LIMAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000942-12.2022.8.27.2725/TO REQUERENTE: SÁVIO PINTO CARDOSO LIMAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Delibero acerca do pedido contido no evento 84.

Considerando a juntada do documento contratual habil que comprova o montante que deverá ser destacado.

Autorizo o destaque de honorários contratuais, que deverá ser destacado, nos termos do art. 23, caput e §3º, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO; Cumpra-se o determinado no evento 78. Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
07/07/2025 16:37

Conta Atualizada
07/07/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 09:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/07/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:14

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 13:22

Conclusão para despacho
25/11/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/11/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
08/10/2024 12:38

Intimado em Secretaria
08/10/2024 12:38

Intimado em Secretaria
03/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
30/09/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 14:52

Intimado em Secretaria
23/09/2024 14:52

Intimado em Secretaria
26/08/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
26/08/2024 15:23

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/04/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:51

Trânsito em Julgado
22/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 08:59

Protocolizada Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
19/01/2024 14:48

Conta Atualizada
19/01/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2024 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
19/01/2024 13:16

Lavrada Certidão
19/01/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:11

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
19/09/2023 17:19

Conclusão para despacho
18/09/2023 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
09/08/2023 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
09/08/2023 14:23

Lavrada Certidão
07/06/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 14:32

Conclusão para despacho
23/02/2023 14:32

Lavrada Certidão
20/02/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
06/02/2023 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2022 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2022 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/09/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/05/2022 16:34

Conclusão para despacho
13/05/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 15:17

Conclusão para despacho
25/04/2022 15:17

Processo Corretamente Autuado
23/04/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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