12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008746-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 13:01

Conclusão para despacho
08/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008746-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094)REQUERENTE: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
18/06/2025 09:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
18/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:20

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
28/05/2025 12:21

Protocolizada Petição
10/04/2025 13:32

Protocolizada Petição
27/03/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
26/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
26/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
21/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 13:56

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
11/03/2025 17:37

Conta Atualizada
11/03/2025 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
11/03/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:43

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 13:54

Conclusão para despacho
06/03/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 17:00

Conclusão para despacho
21/02/2025 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:35

Lavrada Certidão
07/02/2025 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00087464820248272729/TJTO
05/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - (TO010094)
06/01/2025 11:52

Protocolizada Petição
18/11/2024 17:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
18/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/09/2024 12:45

Conclusão para julgamento
09/09/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 14:35

Lavrada Certidão
26/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 12:38

Conclusão para despacho
18/04/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
18/04/2024 12:12

Retificação de Classe Processual
18/04/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 23:38

Decisão - Declaração - Incompetência
17/04/2024 12:38

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:52

Protocolizada Petição
25/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416699, Subguia 12141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,77
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416700, Subguia 12110 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,51
25/03/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/03/2024 13:25

Conclusão para despacho
13/03/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
13/03/2024 13:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/03/2024 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 17:34

Decisão - Declaração - Incompetência
08/03/2024 12:44

Conclusão para despacho
08/03/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 12:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416700, Subguia 5383757
08/03/2024 12:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416699, Subguia 5383756
08/03/2024 12:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416700 - R$ 62,51
08/03/2024 12:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416699 - R$ 98,77
08/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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