11/07/2025 16:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
11/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/07/2025 16:23

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
11/07/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001262-67.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00012626720248272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CLEIANE DOS SANTOS COSTA FORTUNATO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE SOUZA (OAB TO010115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
23/06/2025 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 17:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
28/05/2025 17:01

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
23/05/2025 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
23/05/2025 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
21/05/2025 19:18

Juntada - Documento - Voto
09/05/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão
07/05/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/05/2025 13:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 253
06/05/2025 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
06/05/2025 17:37

Juntada - Documento - Relatório
14/04/2025 17:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
14/04/2025 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
25/03/2025 20:54

Despacho - Mero Expediente
25/03/2025 17:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
25/03/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 10:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
07/03/2025 10:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/03/2025 16:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
27/02/2025 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
24/02/2025 16:12

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
24/02/2025 14:37

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
21/02/2025 15:26

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03
21/02/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/02/2025 17:31

Juntada - Documento - Voto
10/02/2025 15:57

Juntada - Documento - Certidão
06/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
06/02/2025 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 111
05/02/2025 09:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
05/02/2025 09:53

Juntada - Documento - Relatório
13/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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