11/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 13:19

Conclusão para julgamento
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0000726-78.2023.8.27.2737/TO RÉU: ODEMAR DE BRITO FILHOADVOGADO(A): ALEXSANDRO TIAGO MOURA (OAB TO008108) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que estes autos estão prontos para sentença.

Façam-nos concluso para julgamento e os encaminhem para o localizador próprio, respeitando a ordem cronológica conforme determinado no art. 12 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se Porto Nacional, Tocantins, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:05

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 17:23

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:59

Protocolizada Petição
01/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 13:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
08/11/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 16:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 15:47

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 27/11/2023 20:21:18)
27/11/2023 17:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
26/11/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:29

Lavrada Certidão
19/10/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 10/05/2023 17:58:46)
10/05/2023 15:42

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
10/05/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ANA ISABEL ARAUJO DOS SANTOS (por substituição em 02/03/2023 17:44:17)
02/03/2023 15:41

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
01/03/2023 16:21

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 13:53

Conclusão para despacho
06/02/2023 13:53

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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