24/06/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
19/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049419-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AIRTON JUNIOR DA CUNHA VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 13/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2025 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 12:39

Conclusão para decisão
01/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 22:26

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:38

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:49

Conclusão para julgamento
16/12/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:57

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
20/11/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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