01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004095-10.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORAUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349)ADVOGADO(A): ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA (OAB ES003793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 79 - 27/08/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00040951020228272707/TJTO
28/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00040951020228272707/TJTO
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001004-06.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00010040620238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
05/12/2024 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
05/12/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 10/10/2024 14:24:08)
09/10/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
30/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
04/09/2024 14:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 10:50

Conclusão para despacho
08/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 13:26

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:25

Lavrada Certidão
15/05/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TO4.04NFAJ para TOARI1ECIVJ)
20/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:24

Decisão - Declaração - Incompetência
18/03/2024 16:45

Conclusão para decisão
13/03/2024 17:51

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.04NFA
12/03/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 17:57

Conclusão para despacho
02/02/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 15:02

Protocolizada Petição
06/01/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:37

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 23:44

Conclusão para despacho
10/08/2023 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:57

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 17:23

Conclusão para despacho
22/05/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 21:31

Protocolizada Petição
24/02/2023 00:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 13:44

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
31/01/2023 22:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 13:41

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/12/2022 22:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/10/2022 20:34

Conclusão para despacho
05/10/2022 20:33

Processo Corretamente Autuado
05/10/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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