TJTO - 0000917-48.2021.8.27.2720
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000917-48.2021.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00009174820218272720/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: REYSON DA SILVA CAMILO SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB PA019514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 07/07/2025 - Juntada Documento Acórdão Recurso InternoEvento 79 - 04/07/2025 - Juntada Documento VotoEvento 71 - 06/06/2025 - Juntada Documento Relatório -
07/07/2025 16:32
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
07/07/2025 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
07/07/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/07/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/07/2025 13:02
Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
-
07/07/2025 13:02
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
07/07/2025 11:09
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
-
07/07/2025 11:08
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
-
04/07/2025 11:10
Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
-
04/07/2025 11:10
Juntada - Documento - Voto
-
04/07/2025 09:01
Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
-
24/06/2025 17:43
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
24/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000917-48.2021.8.27.2720/TO (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: REYSON DA SILVA CAMILO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB PA019514) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
23/06/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
23/06/2025 12:27
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/06/2025 19:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
-
06/06/2025 19:25
Juntada - Documento - Relatório
-
30/05/2025 22:29
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
30/05/2025 10:45
Recebidos os autos
-
23/04/2025 18:10
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000917482021827272020250423181026
-
14/04/2025 13:46
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
14/04/2025 13:46
Decisão - Outras Decisões
-
04/04/2025 12:08
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
04/04/2025 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2025 23:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/04/2025 23:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2025 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2025 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 18:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
05/03/2025 18:12
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
-
07/02/2025 11:14
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
07/02/2025 11:14
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
06/02/2025 18:23
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
06/02/2025 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/02/2025 13:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC
-
05/02/2025 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 14:38
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
19/12/2024 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:27
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01
-
18/12/2024 18:26
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
18/12/2024 17:38
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB12
-
18/12/2024 17:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
17/12/2024 16:47
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCR01
-
17/12/2024 16:47
Juntada - Documento - Voto
-
09/12/2024 17:10
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
09/12/2024 16:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
06/12/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/12/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
01/12/2024 21:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
-
28/11/2024 15:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
05/11/2024 11:39
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
-
05/11/2024 11:39
Juntada - Documento - Relatório
-
07/10/2024 14:08
Conclusão para julgamento
-
04/10/2024 16:41
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
-
04/10/2024 16:41
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
04/10/2024 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 10:40
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
30/09/2024 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2024 20:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00011669120248272720/TO
-
10/09/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2024 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/08/2024 17:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00011669120248272720/TO
-
07/08/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00011669120248272720/TO
-
07/08/2024 15:01
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/08/2024 14:58
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
-
07/08/2024 14:58
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:20
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
-
17/07/2024 17:20
Despacho - Mero Expediente
-
16/07/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005665-63.2024.8.27.2706
Valtenir Marques Cardoso
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2024 16:33
Processo nº 0010880-97.2018.8.27.0000
Estado do Tocantins
Audifacis Santos Brito
Advogado: Mauricio Fernando Domingues Morgueta
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 25/06/2020 17:15
Processo nº 0005665-63.2024.8.27.2706
Estado do Tocantins
Valtenir Marques Cardoso
Advogado: Higor Leite de Macedo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/04/2025 14:58
Processo nº 0039964-31.2023.8.27.2729
Clinica de Reabilitacao Luz LTDA
Milton Pereira Junior dos Santos Costa S...
Advogado: Fabio Israel Valadares
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/10/2023 17:55
Processo nº 0000917-48.2021.8.27.2720
Reyson da Silva Camilo Soares
Ministerio Publico do Estado do Tocantin...
Advogado: Marcos Neemias Negrao Reis
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 24/04/2025 14:30