05/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 11:52

Protocolizada Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024655-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELENICE DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 18:25

Conta Atualizada
17/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:10

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:49

Trânsito em Julgado
13/01/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
13/01/2025 17:49

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
05/12/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/12/2024 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 13:10

Conclusão para julgamento
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:52

Despacho - Determinação de Citação
09/08/2024 13:16

Conclusão para despacho
07/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 16:17

Conclusão para despacho
11/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 12:31

Conclusão para despacho
20/06/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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