TJTO - 0009655-46.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0009655-46.2025.8.27.2700/TO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRA, contra ato supostamente ilegal praticado pelo SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Muito bem.
Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo legal, preste as informações pertinentes, nos moldes do art. 170, inciso IV, alínea ‘a’, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/09.
Promova-se a ciência dos autos ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada (art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009).
Concluído o acima disposto, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.016/09.
Ultimadas todas as diligências, retornem os autos conclusos para regular prosseguimento do feito.
Cumpra-se. -
28/07/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 14:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SCPLE
-
28/07/2025 14:59
Despacho - Mero Expediente
-
21/07/2025 15:12
Remessa Interna - SCPLE -> SGB10
-
21/07/2025 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2025 14:05
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
-
02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0009655-46.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANIA DE J.
AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO Intime-se o impetrante para no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.
Cumpra-se. -
30/06/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391416, Subguia 6928 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
30/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391415, Subguia 6920 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
-
27/06/2025 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
-
27/06/2025 18:06
Despacho - Mero Expediente
-
16/06/2025 18:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391416, Subguia 5377029
-
16/06/2025 18:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391415, Subguia 5377028
-
16/06/2025 18:20
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Guia 5391416 - R$ 50,00
-
16/06/2025 18:20
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Guia 5391415 - R$ 197,00
-
16/06/2025 18:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001291-06.2012.8.27.2716
Caio Felipe Miranda de Oliveira
Denis Ieda Meneghetti Galeazzi
Advogado: Wellinghton Taylor Giovanuci
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/05/2025 17:30
Processo nº 0001664-71.2025.8.27.2715
Ministerio Publico
Saimon Danel Alves
Advogado: Janete de Souza Santos Intigar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/07/2025 18:24
Processo nº 0000558-96.2025.8.27.2740
Talysson Gomes de Sousa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/02/2025 17:50
Processo nº 0028912-67.2025.8.27.2729
Andre Diniz Felipe
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2025 09:47
Processo nº 0002049-60.2022.8.27.2703
Waldecy Borges de Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/08/2022 15:58