TJTO - 0001491-56.2017.8.27.2738
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2025 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 119
-
07/07/2025 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 119 e 120
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001491-56.2017.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00014915620178272738/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS (RÉU)ADVOGADO(A): IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB TO002426)ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO AMORIM (OAB TO005027)ADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799)APELANTE: GERSON GALVAO LOPES (RÉU)ADVOGADO(A): IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB TO002426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 17/06/2025 - Decisão Admissão Recurso especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 111 - 17/06/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente -
23/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
23/06/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2025 16:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
17/06/2025 16:14
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
-
17/06/2025 16:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
17/06/2025 16:14
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
16/06/2025 22:44
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
11/06/2025 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/05/2025 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
-
09/05/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
07/05/2025 17:38
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
07/05/2025 17:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
07/05/2025 17:38
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
07/05/2025 17:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
07/05/2025 17:37
Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
-
09/04/2025 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/02/2025 11:37
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
27/02/2025 11:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
25/02/2025 14:40
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
21/02/2025 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82
-
12/02/2025 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 83
-
11/02/2025 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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21/01/2025 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2025 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/01/2025 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
02/12/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/12/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/11/2024 14:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
28/11/2024 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
04/11/2024 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/11/2024 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2024 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/11/2024 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
-
09/10/2024 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:31
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
01/10/2024 18:31
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
30/09/2024 18:04
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
30/09/2024 18:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
30/09/2024 17:52
Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01
-
19/09/2024 17:09
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/09/2024 15:26
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
-
19/09/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/09/2024 18:49
Juntada - Documento - Voto
-
17/09/2024 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/09/2024 12:21
Juntada - Documento - Certidão
-
05/09/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 15:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
30/08/2024 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2024 20:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
29/08/2024 20:04
Juntada - Documento - Relatório
-
21/08/2024 16:56
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
21/08/2024 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2024 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/08/2024 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/07/2024 14:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
29/07/2024 14:21
Despacho - Mero Expediente
-
29/07/2024 13:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
26/07/2024 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
16/07/2024 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
09/07/2024 15:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
04/07/2024 16:33
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
04/07/2024 16:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
03/07/2024 18:35
Juntada - Documento - Voto
-
03/07/2024 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/06/2024 14:14
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/06/2024 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/06/2024 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/06/2024 12:16
Juntada - Documento - Certidão
-
13/06/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 14:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 280
-
10/06/2024 19:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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10/06/2024 19:52
Juntada - Documento - Relatório
-
04/06/2024 16:57
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
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04/06/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2024 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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08/05/2024 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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09/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 19:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
08/04/2024 19:10
Despacho - Mero Expediente
-
02/04/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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