TJTO - 0006836-60.2021.8.27.2706
1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:30
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
-
03/09/2025 16:30
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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03/09/2025 14:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
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27/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/08/2025 14:38
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
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26/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006836-60.2021.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: JAIRES DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO007749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 25/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário -
25/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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25/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:25
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
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22/08/2025 15:34
Protocolizada Petição
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19/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
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18/08/2025 16:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
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13/08/2025 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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12/08/2025 18:00
Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARACEMAN
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23/07/2025 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
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22/07/2025 15:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/07/2025 15:52
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
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04/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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03/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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01/07/2025 16:59
Intimado em Secretaria
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01/07/2025 16:56
Juntada - Outros documentos
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27/06/2025 13:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2025 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025
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25/06/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0006836-60.2021.8.27.2706/TO AUTOR: JAIRES DE OLIVEIRA E SILVA RÉU: IMOBILIARIA ZECA BARROS SC LTDA EDITAL Nº 14998877 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 40 (quarenta) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0006836-60.2021.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por JAIRES DE OLIVEIRA E SILVA em desfavor de MILENA VALADÃO, ALACIEL DE SOUSA E SILVA, MILENA REGINA DE AZEVEDO VALADÃO e IMOBILIARIA ZECA BARROS SC LTDA, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: LOTE N.º 06, da Quadra N, situado à Rua Natal, integrante do Loteamento "SETOR BRASIL", nesta cidade (Araguaína/TO), com área de 496,80m² (quatrocentos e noventa e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, registrada na Matrícula n. 106.147, CRI de Araguaína/TO, com as seguintes descrições topográficas: sendo pela Rua Natal, 25,60 metros de frente; pela linha do fundo 6,00 metros, pela lateral direita 34,20 metros, e pela lateral esquerda 30,00 metros, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado na Decisão do evento 100. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Romulo Bezerra de Almeida, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
24/06/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 14:04
Expedido Edital
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23/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
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23/06/2025 13:26
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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23/06/2025 13:23
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
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23/06/2025 13:23
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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23/06/2025 13:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALACIEL DE SOUSA E SILVA - EXCLUÍDA
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18/06/2025 17:26
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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28/05/2025 12:54
Conclusão para decisão
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27/05/2025 14:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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25/04/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/04/2025 17:19
Despacho - Mero expediente
-
25/04/2025 16:07
Conclusão para decisão
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25/04/2025 15:58
Juntada - Outros documentos
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22/04/2025 12:50
Juntada - Outros documentos
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22/04/2025 12:45
Expedido Ofício
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15/04/2025 17:13
Despacho - Mero expediente
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15/04/2025 14:43
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
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15/04/2025 14:43
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Imissão - Para: Usucapião Extraordinária
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02/04/2025 17:29
Conclusão para despacho
-
02/04/2025 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:15
Despacho - Mero expediente
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16/01/2025 15:31
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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16/12/2024 17:48
Conclusão para despacho
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16/12/2024 16:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/11/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:22
Despacho - Mero expediente
-
28/08/2024 14:31
Conclusão para decisão
-
14/08/2024 13:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 17:52
Despacho - Mero expediente
-
29/07/2024 16:14
Conclusão para despacho
-
29/07/2024 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 17:43
Despacho - Mero expediente
-
12/03/2024 12:57
Conclusão para despacho
-
11/03/2024 16:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/02/2024 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:23
Despacho - Mero expediente
-
23/08/2023 12:29
Conclusão para despacho
-
22/08/2023 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2023 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 19:07
Despacho - Mero expediente
-
19/07/2023 19:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
17/07/2023 14:36
Conclusão para despacho
-
18/11/2022 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2022 16:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MILENA REGINA DE AZEVEDO VALADÃO - EXCLUÍDA
-
16/10/2022 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 14:35
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
-
29/06/2022 13:42
Conclusão para despacho
-
28/06/2022 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
-
06/06/2022 09:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/05/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/05/2022 17:00
Despacho - Mero expediente
-
25/04/2022 14:00
Conclusão para despacho
-
25/04/2022 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2022 13:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00044065320228272722/TO
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 08:52
Protocolizada Petição
-
09/03/2022 16:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00044065320228272722/TO
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08/03/2022 14:47
Juntada - Outros documentos - Número: 00044065320228272722
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07/03/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00044065320228272722
-
07/03/2022 15:22
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/03/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 13:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MILENA VALADÃO - EXCLUÍDA
-
07/03/2022 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2022 16:59
Despacho - Mero expediente
-
22/09/2021 13:04
Conclusão para despacho
-
21/09/2021 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 14:06
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
-
16/08/2021 14:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2021 14:04
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2021 13:23
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
21/07/2021 13:23
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
21/07/2021 13:22
Expedido Carta pelo Correio
-
21/07/2021 13:22
Expedido Carta pelo Correio
-
20/05/2021 11:17
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
05/05/2021 13:44
Conclusão para despacho
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04/05/2021 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2021 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 19:34
Despacho - Mero expediente
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10/03/2021 12:02
Conclusão para despacho
-
10/03/2021 12:01
Processo Corretamente Autuado
-
09/03/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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