24/06/2025 12:59

Protocolizada Petição
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000315-51.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: DAIANE BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:41

Conclusão para julgamento
23/09/2024 17:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2024 13:48

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
16/08/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 13:34

Expedido Mandado - TODIACEMAN
18/06/2024 17:21

Protocolizada Petição
29/05/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:17

Expedido Alvará
29/05/2024 15:17

Expedido Alvará
27/05/2024 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/05/2024 15:32

Protocolizada Petição
08/04/2024 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:50

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 19:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/09/2023 18:03

Protocolizada Petição
31/08/2023 21:43

Protocolizada Petição
25/08/2023 17:41

Protocolizada Petição
21/08/2023 17:30

Conclusão para despacho
18/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:28

Trânsito em Julgado
15/06/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/06/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2023 15:29

Conclusão para julgamento
12/05/2023 15:28

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 11/05/2023 15:30. Refer. Evento 15
12/05/2023 08:46

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 14:09

Protocolizada Petição
11/05/2023 11:58

Protocolizada Petição
09/05/2023 17:27

Conclusão para despacho
31/03/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:51

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/05/2023 15:30
02/03/2023 15:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/10/2022 17:24

Conclusão para despacho
04/10/2022 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/05/2022 17:47

Conclusão para despacho
19/05/2022 17:46

Processo Corretamente Autuado
20/04/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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