TJTO - 0015058-74.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015058-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELISÂNGELA SANTOS REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 02/07/2025 - Juntado - Alvará Pago -
19/07/2025 08:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
-
19/07/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
18/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
18/07/2025 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:35
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011822025
-
30/06/2025 11:17
Protocolizada Petição
-
28/06/2025 06:51
Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 194011832025
-
26/06/2025 17:36
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011832025
-
26/06/2025 17:36
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011822025
-
25/06/2025 12:56
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
12/06/2025 22:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
-
12/06/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
11/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
10/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015058-74.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELISÂNGELA SANTOS REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença. Defiro, ainda, o levantamento do valor depositado, na forma pleiteada no evento anterior, com observância ao pedido de destacamento do percentual referente aos honorários contratuais, conforme pactuado no instrumento de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos.
Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico. -
09/06/2025 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
-
09/06/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
09/06/2025 14:46
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
09/06/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/06/2025 18:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
05/06/2025 15:44
Conclusão para julgamento
-
05/06/2025 15:42
Lavrada Certidão
-
05/06/2025 15:35
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
-
03/06/2025 15:26
Juntada - Informações
-
29/05/2025 21:47
Juntada - Informações
-
29/05/2025 21:43
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 126
-
29/05/2025 11:06
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
27/05/2025 23:48
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 13:39
Conclusão para decisão
-
27/05/2025 13:39
Lavrada Certidão
-
21/05/2025 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/03/2025 15:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/03/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
12/03/2025 14:03
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127
-
12/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
12/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 18:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
11/03/2025 13:25
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
11/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/02/2025 12:37
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
13/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/01/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/01/2025 21:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/01/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 08:13
Decisão - Outras Decisões
-
09/01/2025 14:24
Conclusão para despacho
-
17/12/2024 22:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/12/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/12/2024 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:49
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
09/12/2024 12:48
Conclusão para decisão
-
09/12/2024 12:47
Trânsito em Julgado
-
03/12/2024 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/11/2024 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/11/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 22:49
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
05/09/2024 14:44
Conclusão para decisão
-
05/09/2024 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2024 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:00
Despacho - Mero expediente
-
30/07/2024 14:14
Conclusão para despacho
-
30/07/2024 14:14
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
23/07/2024 14:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:16
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
-
16/07/2024 17:16
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
16/07/2024 17:16
Trânsito em Julgado
-
11/07/2024 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/07/2024 17:52
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
04/07/2024 17:22
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
27/06/2024 14:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
20/06/2024 13:53
Juntada - Certidão
-
19/06/2024 16:43
Publicação de Pauta
-
19/06/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Publicação de Pauta - 19/06/2024 13:26:18)
-
13/06/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 14:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
29/04/2024 10:13
Protocolizada Petição
-
10/04/2024 15:23
Conclusão para julgamento
-
09/04/2024 16:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/12/2023 12:29
Conclusão para despacho
-
18/12/2023 12:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2023 15:02
Protocolizada Petição
-
15/12/2023 11:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:58
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
03/08/2023 15:40
Conclusão para despacho
-
03/08/2023 15:40
Recebido os autos
-
02/08/2023 17:38
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
31/07/2023 12:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 12:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2023 14:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2023 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2023 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2023 18:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 16:36
Conclusão para julgamento
-
05/07/2023 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/06/2023 10:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/06/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/06/2023 18:17
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
20/06/2023 14:12
Conclusão para julgamento
-
20/06/2023 12:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2023 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 16:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
15/06/2023 13:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/06/2023 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 22:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 10:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2023 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 16:07
Decisão - Não-Concessão - Liminar
-
24/04/2023 13:25
Conclusão para decisão
-
24/04/2023 13:24
Processo Corretamente Autuado
-
20/04/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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