05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0000955-97.2016.8.27.2732/TO (Pauta: 534) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ELDYR BEZERRA TOCANTINS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) ADVOGADO(A): ADROALDO BEZERRA TOCANTINS LINO (OAB TO004599) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
21/08/2025 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
21/08/2025 18:04

Juntada - Documento - Relatório
07/07/2025 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000955-97.2016.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: ELDYR BEZERRA TOCANTINS LINOADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377)ADVOGADO(A): ADROALDO BEZERRA TOCANTINS LINO (OAB TO004599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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