01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0000806-28.2021.8.27.2732/TO (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: DARCY NUNES DA SILVA NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 327
21/07/2025 17:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
21/07/2025 17:34

Juntada - Documento - Relatório
26/06/2025 15:38

Conclusão para julgamento
25/06/2025 19:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
24/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000806-28.2021.8.27.2732/TO APELANTE: DARCY NUNES DA SILVA NASCIMENTO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Interna nº 712/2022, encaminho os autos à 2ª Câmara Cível para que, nos termos do Art. 1, IX: 1 - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Cumpra-se.
10/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:38

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
09/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/06/2025 16:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
22/05/2025 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
05/05/2025 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
05/05/2025 11:20

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
05/05/2025 11:20

Juntada - Documento - Voto
10/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 400
21/03/2025 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
21/03/2025 18:01

Juntada - Documento - Relatório
24/02/2025 15:42

Conclusão para julgamento
24/02/2025 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/02/2025 13:17

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/02/2025 13:17

Recebidos os autos - TOPAR1ECIV -> TJTO
27/06/2022 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
27/06/2022 16:08

Trânsito em Julgado
25/06/2022 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
05/06/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
19/05/2022 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/05/2022 14:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
19/05/2022 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
19/05/2022 14:34

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
19/05/2022 14:34

Juntada - Documento - Voto
04/05/2022 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/04/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 00:00 Sequencial: 533
20/04/2022 14:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
20/04/2022 14:12

Juntada - Documento - Relatório
02/03/2022 19:14

Conclusão para julgamento
02/03/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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