04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033068-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO GONÇALVES FARIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 24/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 51 - 23/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 18:08

Conta Atualizada
24/06/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 11:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:35

Decisão - Outras Decisões
05/06/2025 12:16

Conclusão para decisão
05/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033068-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO GONÇALVES FARIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
27/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2025 18:57

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:23

Trânsito em Julgado
13/01/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
13/01/2025 12:55

Juntada - Informações
12/12/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 16:04

Conclusão para julgamento
28/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/08/2024 15:37

Conclusão para decisão
13/08/2024 15:37

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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