TJTO - 0000588-62.2024.8.27.2742

14/05/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

14/05/2025 15:23

Trânsito em Julgado

14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 21:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

01/04/2025 21:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/03/2025 15:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/03/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

28/03/2025 20:11

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:42

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 692

28/02/2025 19:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

28/02/2025 19:48

Juntada - Documento - Relatório

25/02/2025 18:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

25/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

30/01/2025 18:20

Despacho - Mero Expediente

28/01/2025 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

27/01/2025 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

19/12/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

19/12/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:18

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:27

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 564

04/12/2024 09:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/12/2024 09:22

Juntada - Documento - Relatório

03/12/2024 11:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator